Política de Privacidade

Atrides Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.030.467/0001-67, com sede em Av. República do Líbano, 251 — Sala 2205 Torre A+ — Pina — Recife/PE — CEP 51.110-160 ("nós", "Afetoo"), é a controladora do tratamento de dados pessoais relacionados à plataforma afetoo.com.br, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Contato do encarregado pela proteção de dados (DPO): contato@afetoo.com.br.

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• E-mail: usado para login (código de verificação), envio do link do Presente após o pagamento e comunicação sobre o serviço.
• Conteúdo do Presente: nome do(a) homenageado(a), fotos, mensagens, momentos, palavras e escolha de música. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo Usuário.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo parceiro AbacatePay (U4C Tecnologia LTDA — CNPJ 51.106.181/0001-08). Recebemos apenas o status do pagamento (pago, pendente, cancelado) e um identificador da transação. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas acessadas, registrados em logs do servidor por motivo de segurança e operação do serviço.
• Cookies e identificadores: usamos cookies próprios estritamente necessários ao funcionamento (sessão de login) e, opcionalmente, cookies analíticos (Google Analytics, Meta Pixel, Microsoft Clarity) para entender como o serviço é usado.

Usamos seus dados pessoais para:

• Permitir o acesso à sua conta e a operação do Presente;
• Processar pagamentos e emitir comprovantes fiscais;
• Enviar e-mails transacionais relacionados ao Presente (link do presente, comprovante, suporte);
• Prestar suporte e responder dúvidas;
• Melhorar o serviço, identificar e corrigir falhas técnicas;
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.

Tratamos dados com fundamento nas seguintes bases legais (LGPD Art. 7):

• Execução de contrato: para prestar o serviço contratado pelo Usuário (criar e exibir o Presente);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão fiscal, retenção de registros e atendimento a autoridades;
• Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre dentro das expectativas razoáveis do Usuário;
• Consentimento: para uso de cookies analíticos não essenciais e envio de comunicações de marketing, quando aplicável.

Compartilhamos dados pessoais apenas com parceiros operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

• AbacatePay (U4C Tecnologia LTDA) — processador de pagamentos. Recebe e-mail e valor da transação para emissão de cobrança.
• Resend — provedor de envio de e-mails transacionais. Recebe e-mail do destinatário e conteúdo do e-mail.
• Railway — provedor de hospedagem da aplicação e do banco de dados. Os dados são armazenados em servidores gerenciados, com criptografia em trânsito e em repouso.
• YouTube (Google LLC) — quando o Usuário escolhe uma música do YouTube como trilha sonora, o player oficial é embedado e o Google poderá registrar dados próprios da reprodução conforme a política do YouTube.
• Google Analytics, Meta Pixel e Microsoft Clarity — analíticas opcionais usadas para entender o uso do serviço. Podem coletar identificadores via cookies.

Não comercializamos dados pessoais. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing alheios ao Afetoo.

Alguns dos provedores citados podem armazenar e processar dados fora do Brasil (servidores nos EUA ou Europa). Quando isso ocorre, adotamos salvaguardas contratuais com os parceiros para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.

Conta do Usuário: enquanto a conta estiver ativa. O Usuário pode solicitar a exclusão a qualquer momento.

Conteúdo do Presente Pra Sempre: enquanto o plano estiver ativo (até a Plataforma operar comercialmente). O Usuário pode solicitar a exclusão a qualquer momento.

Conteúdo do Presente Momento: 24 horas após a ativação. Após esse período, o Presente é desativado e o conteúdo permanece em backup técnico por até 30 dias antes da exclusão definitiva.

Registros fiscais e contábeis: pelo prazo legalmente exigido (mínimo de 5 anos), conforme legislação tributária aplicável.

Logs de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@afetoo.com.br. Atendemos em até 15 dias úteis. Pode ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso pelo provedor de banco de dados, autenticação por código único enviado por e-mail (sem senha armazenada), e monitoramento de acessos.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que represente risco aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a LGPD.

O Afetoo não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro de menor sem o consentimento dos responsáveis, removeremos os dados.

Fotos da homenageada (mãe, avó, etc.) podem incluir filhos ou netos. O Usuário declara ter as autorizações necessárias e a finalidade afetiva familiar configura interesse legítimo, conforme previsto na LGPD.

Usamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para a sessão de login (afetoo_session) e para lembrar o rascunho de presente em criação. Sem esses, o serviço não funciona.
• Analíticos: opcionais, usados para entender uso agregado (Google Analytics, Meta Pixel, Microsoft Clarity).

Você pode bloquear cookies pelas configurações do seu navegador. O bloqueio dos cookies essenciais pode impedir o funcionamento do serviço.

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em afetoo.com.br/privacidade com indicação da data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos Usuários ativos.

Caso entenda que seus dados não estão sendo tratados de acordo com a LGPD, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site gov.br/anpd.